PROPOSTA DE ORÇAMENTO 2023 - CORTE DE DESPESAS

FONTE: TV SENADO - PLOA

 OUTUBRO ROSA 

Governo Bolsonaro reduz verba de combate ao câncer

Para manter acordos políticos, por meio dos R$ 19,4 bilhões reservados para o orçamento secreto, o governo quer sacrificar 60% das verbas destinadas à saúde no próximo ano. Um dos cortes expressivos, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, enviado para o Congresso, é uma redução direta de 45% nos recursos destinados a prevenção e controle do câncer. Sendo historicamente a segunda doença que mais mata no país, a verba passará de R$ 175 milhões, neste ano, para R$ 97 milhões em 2023, caso o projeto seja aprovado sem mudanças.

Além do controle do câncer, o governo reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes de outros três grupos considerados estratégicos. A Rede Cegonha, focada em gestantes e bebês; a Rede de Atenção Psicossocial – Raps, para a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltada para reabilitação.

Para a economista e professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, o teto de gastos está em segundo plano. “O limite de teto de gastos está fixado em lei de acordo com as despesas na intensidade da inflação. Esse corte está mais relacionado ao orçamento secreto do que em manter a linha do teto, e isso é um feito único. Nunca observamos um corte tão radical na pasta de saúde como esse. Ou a peça orçamentária é de ficção e vai ter que ser consertada no ano que vem ou teremos um levante social com uma quantidade enorme de problemas”, avaliou.

“O que eu estou enxergando é um desastre homogêneo, que vai acontecer na saúde e que está acontecendo em outras áreas também. Essa redução de recursos vai destruir o pouco dos programas que estavam funcionando”, disse o médico sanitarista Gonzalo Vecina, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É impressionante a capacidade destrutiva desses cortes para manter funcionando o orçamento secreto, que ninguém sabe para o que serve. É difícil sobreviver a essas realocações de recursos feitas de forma tão improvisada”, acrescentou.

O projeto compromete, além das verbas para investimento, programas de atendimento direto, como o Farmácia Popular, que de acordo com a proposta pode ter corte de 59%, com orçamento passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão. O programa fornece medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, entre outros, assim como fraldas geriátricas. Já o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil devem perder metade dos recursos, passando de R$ 2,96 bilhões para R$ 1,46 bilhão.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, a medida prejudicará os cerca de 21 milhões de brasileiros atendidos pelo programa com medicamentos gratuitos ou subsidiados e restringirá o acesso para novos usuários. “As despesas com medicamentos consomem um terço do orçamento das famílias brasileiras. Por isso, o programa Farmácia Popular representa uma iniciativa importante de garantia do acesso, especialmente, neste momento de pós-pandemia, em que 20,2 milhões dependem de subsídios governamentais para sua sobrevivência”, afirmou.

Para otimizar gastos, João defende que, ao invés de cortar, o governo deveria aperfeiçoar a Farmácia Popular visando a prevenção. “Por meio da inserção de serviços como o monitoramento da terapêutica, acompanhamento dos pacientes assistidos, inserção dos consultórios farmacêuticos nas farmácias. Porque melhor do que tratar internação e sequelas em decorrência de uma doença é prevenir que ela ocorra”, disse.

Análise do Congresso

De acordo com a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da proposta que estabeleceu o piso de enfermagem, não há como a Ploa ser aprovada no Congresso promovendo estes cortes tão expressivos na saúde. “Vamos ampliar a discussão na Comissão Mista de Orçamento. É lei ter um valor mínimo aplicado na saúde e, com certeza, esse orçamento será ampliado por meio de emendas”, declarou.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que está “atento às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023”.

Fonte: Correio Braziliense  em 26 de setembro de 2022 / oncoguia

Contingenciamento no orçamento da União pode inviabilizar funcionamento das Universidades Federais

 Contingenciamento no orçamento da União pode inviabilizar funcionamento das Universidades Federais

Com o novo contingenciamento na educação, que afeta principalmente as Universidades Federais, num total de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, a situação das instituições de ensino superiror chama atenção. Há um receio de que não haja condições de bancar o funcionamento das Universidades. No região, a situação não é diferente na Unviversidade Federal do Cariri (UFCA).

imagem :ACOM- UFCA

De acordo com a Administração Superior da UFCA, o bloqueio seria de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). A UFCA emitiu nota sobre a situação

A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) torna pública, por meio desta nota, a gravíssima situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 11.216/2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.

O limite orçamentário financeiro bloqueado no Ministério da Educação (MEC) foi da ordem de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento). Esse bloqueio foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais.

No caso da UFCA, houve um bloqueio de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade.

A Administração Superior da UFCA reitera seu compromisso junto à Comunidade Universitária em buscar, apoiar e tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.

fonte: site badalo

Estátua do Padre Cícero ganha iluminação especial em alusão ao outubro Rosa

Seguindo a tradição anual, a estátua do Padre Cícero ganhou iluminação especial em alusão ao mês da conscientização para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Durante todo o mês de outubro, o monumento será iluminado com tons de rosa. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Semasp.

A atividade visa incentivar as mulheres a realizarem exames de rotina, como autoexame das mamas e mamografia, essenciais para identificar possíveis sinais de câncer

fonte:ASCOM/PMJN

Desempenho dos presidenciáveis nos estados e DF. Veja qual candidato ganhou em cada estado no 1º turno Resultado desse embate nacional :2° turno para Presidente dos Estados Unidos do Brasil

Desempenho dos presidenciáveis nos estados e DF

Veja qual candidato ganhou em cada estado no 1º turno

Bolsonaro (PL)

Lula (PT)

Após eleição de hoje o resultado da eleição presidencial será decidida em um segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados do TSE. O segundo turno ocorre quando nenhum candidato consegue atingir a maioria da soma total dos votos computados. 

G1

O encontro entre os dois principais rivais está marcado para o dia 30 de outubro, último domingo deste mês.

Lula obteve 48,4% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro teve 43,2%.

Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno em 30 de outubro. Terceira colocada na corrida nacional, Simone Tebet (MDB) não venceu em nenhum estado.

Com quase 100% das urnas apuradas na noite deste domingo (2), Lula (PT) venceu em 14 estados e no exterior, enquanto Jair Bolsonaro (PL) foi o mais votado em 12 estados e no DF no primeiro turno da disputa à Presidência da República

Terceira colocada na corrida nacional, Simone Tebet (MDB) não venceu em nenhum estado.

Na divisão por regiões, Lula venceu em todos os estados do Nordeste. Já Bolsonaro teve seu melhor desempenho no Centro-Oeste e no Sul, onde teve a maior parte dos votos em todos os estados das duas regiões e no Distrito Federal.

No Sudeste, Bolsonaro ficou à frente em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo; já Lula venceu em Minas Gerais. O Norte foi a região mais dividida, com Lula à frente em quatro estados (Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins); e Bolsonaro, em três (Acre, Rondônia e Roraima).

fonte G1

Fique por dentro das mudanças nos locais de votação em Juazeiro do Norte

 Fique por dentro das mudanças nos locais de votação em Juazeiro do Norte

Para as eleições deste ano, foram alterados alguns locais de votação em Juazeiro do Norte. O eleitor poderá consultar o nome e o endereço de onde vai votar no aplicativo e-Título ou pelo telefone 148.

As seções 1 e 292, da Associação Comercial, e apenas a seção 298 da Câmara Municipal, funcionarão na Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, localizada no prédio do antigo Casarão dos Vianas, em frente à Praça Padre Cícero. As demais seções da Câmara continuarão no mesmo local. Já os eleitores que votavam na Escola Bernardino Machado, no Sítio Espinho, este ano, vão votar na Escola Raimundo Domingos, no Sítio Taquari.

Desde 2020, quem votava na EEF José Marrocos passou a encontrar suas seções eleitorais no Centro Cearense de Idiomas (CCI), localizado no Bairro São Miguel, porque a escola de educação fundamental foi desativada pela prefeitura do município.

A Enel também não será mais um local de votação. As seções foram transferidas para a Escola Alaíde Silva Santos, na Rua José Caetano do Salgadinho. Os eleitores da Biblioteca Municipal e do Centro Educacional do Cariri – Ensino Médio Getúlio Grangeiro, votarão novamente na Escola Leão Sampaio.

As seções 393, 405, 411 e 419 do Colégio Êxito foram deslocadas para o Centro de Integração Vicência Maria de Oliveira, conhecido como Centrinho e localizado no Novo Juazeiro. Já as seções 278, 383 e 391 do CAIC Dom Antônio Campelo, serão instaladas na Escola Mario Bem.

Os eleitores das seções 260 e 270 da Escola Antônio Ferreira de Melo passarão a votar na Escola Maria de Lourdes Jereissati. As seções 149, 150 e 227 da Escola Izabel da Luz irão funcionar esse ano na Escola João Alencar de Figueiredo. E as seções 78 e 79 da EEF Felipe Nery da Silva, serão instaladas na Escola Odorina Castelo Branco Sampaio.

O Colégio Estrela passará a ser local de votação este ano e receberá as seções 374, 385 e 399 da Escola Cícera Germano. Assim como a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte, localizada no Pirajá, onde serão instaladas as seções 219 e 255 da EEF Demóstenes Ratts Barbosa.

Os mesários que trabalharão nesses e em outros locais de votação estão sendo treinados. Alguns já estão fazendo o treinamento remoto, por meio de um aplicativo do TSE que traz todas as informações e novidades sobre as eleições. Outros foram convocados para o treinamento presencial. Na 28ª Zona, os treinamentos aconteceram entre os dias 8 e 16 de setembro e na 119ª Zona vem ocorrendo desde o dia 12/09.

As equipes de auxiliares de eleições, delegados de prédio e junta eleitoral serão treinadas até o dia 28/09, no Fórum Eleitoral.

site: badalo

 O levantamento foi divulgado na noite deste sábado (1º)

Pesquisa Ipec: Lula tem 51% dos votos válidos, Bolsonaro, 37% e Ciro e Simone com 5%

A sétima rodada da pesquisa para Presidência da República do Instituto Ipec aponta o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% dos votos válidos. Na sequência, está o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 37%.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) com 5%.

O levantamento foi divulgado na noite deste sábado (1º) em conjunto pelo g1, pela GloboNews e pela TV Globo. Conforme o instituto, não é possível afirmar se a eleição será definida no primeiro turno.

O Ipec ouviu 3.008 pessoas em 183 municípios nos dias 29 de setembro e 1º de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00999/2022.

Os votos válidos são calculados excluindo da amostra os brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. A vitória em primeiro turno acontece quando um candidato tem 50% dos votos válidos mais um voto.

fonte: diário do nordeste